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Direitos dos Homossexuais

Cronologia dos direitos homossexuais Tolerância nos Continentes África · América do Norte América Central · América do Sul Ásia · Caribe · Europa Oceania · Oriente Médio Tópicos Relacionados Homofobia Heterossexismo União Civil

Está página é um indíce cronológico de fatos marcantes relacionados aos direitos homossexuais nos últimos séculos.

[editar] 12000 a.C.

• Os registros arqueológicos mais antigos apontam para 12000 AC na Era Paleolítica onde algumas pinturas de caverna e centenas de "batons" fálicos foram encontrados na caverna de Gorge d'Enfer^[1] em Dordonha na França. Entre os exemplares encontrados destaca-se um dildo duplo supostamente utilizado para em relações sexuais entre mulheres.

[editar] 5000 a.C.

• Outros registros arqueológicos apontam para 5000 AC na Era Mesolítica onde o homo erotismo está representado em uma rocha encontrada em Addara^{[carece de fontes?]} na Sicília. Nessa inscrição em rocha, homens e mulheres dançam ao redor de duas figuras masculinas com ereção. Supõe-se que esse registro represente uma relação homo erótica.

[editar] sec. XXVIII a.C.

• Em registros que apontam para século XXVIII a.C. (2800 a.C. mas também citado em outros artigos com data de 2500 a.C.) um poeta desconhecido escreve a mais antiga epopéia preservada pela história, a Epopéia de Gilgamesh. A epopéia inclui a primeira história de amor homo erótico retratada pelo personagem Enkidu^[2].

[editar] sec. XXVI a.C..

• No século XXVI a.C. (2600 a.C.) na Tumba do faraó Niuserré na 5ª dinastia do império egípcio, os cabeleireiros e manicures da grande casa, Nyankh Khnom e Khom Hotep^[3][4], foram retratados numa pintura onde insinua-se um beijo homossexual entre homens. Segundo estudiosos da história do Egito há de se considerar que o beijo entre homens não têm, necessariamente, uma conotação homoerótica, sendo muitas vezes manifestados como uma relação de amizade em várias civilizações até os dias atuais^[5].

[editar] sec. XX a.C.

• A civilização Mochica da região dos Andes na América do Sul retratava a penetração per annum em 3% da coleção das cerâmicas coletadas pela Família Larco com datação estimada em 1000 a.C.^[6][7]. Há informações também de que várias esculturas em Ouro das civilizações pré-coloniais dos Andes que representavam a prática do homoerotismo foram derretidas com a chegada dos espanhóis no continente^[8].

[editar] sec. VII a.C.

• 630 A.c. - Aristocratas Dorianos da Grécia antiga assumem relações pederástas formais entre adultos nobres e homens adolescentes com o objetivo de educar a população e conter o crescimento populacional^{[carece de fontes?]}.

Os registros mais conhecidos da homossexualidade foram resgatados da história da Grécia e Esparta. Durante os séculos VII a.C. a VI a.C. a grécia antiga vivenciou grandes fatos históricos, representados através de sua arte onde a homossexualidade é abordada. Nesse período o poeta Álcman escreveu um coro às virgens^[9] onde muitos historiadores acreditam haver uma simbologia de homo erotismo entre mulheres; a poetisa Safo^[10] da Ilha de Lesbos, que alguns historiadores consideram como bissexual, escreve vários poemas que alcançam tanto homens como mulheres. Segundo o historiador grego Plutarco^[11], Sólon, homem de estado, legislador e poeta lírico de Atenas mantinha relações homossexuais com Pisístrato^[12]. A homossexualidade também teve registos históricos reconhecidos de afeição e convivência nesse período.

As relações pederastas se espalharam pela Grécia antiga, influenciando os esportes, a literatura, a política, a filosofia, as artes e a comunidade causando, segundo alguns estudiosos, um grande florescimento cultural; também é considerara e valorização da beleza muscular e a nudez atlética nesse período^[13][14].

[editar] séc. VI a.C

• 600 a.C. - O termo lésbica (Lesbos) é usado pela primeira vez^{[carece de fontes?]}. Ver etimologia da palavra lésbica^[15].

[editar] séc. I a.C.

• 45 a.C. a 140 d.C - Os textos do Antigo Testamento redigidos por diversos autores desconhecidos no período entre 45 a.C. e 140 d.C. e que são a origem da Bíblia e da Bíblia Hebraica, citam a homossexualidade em suas escrituras^[16]. Entre os registros do antigo testamento, são reconhecidos os textos que consideram a homossexualidade como uma abominação (toeba), no caso a Lei da Santidade (Lv 18:22 e 20:13), originária dos cinco livros do Pentateuco que estipula a pena capital para ambos os culpados. Outros registros do Antigo Testamento podem sugerir uma relação homo erótica, entre eles os casos de 'Davi e Jônatas', 'Isaque gostava de Esaú', em Gn 25:28 e 'Saul afeiçoou-se a Davi', em I Sm 16:21; contudo a opinião dos estudiosos sobre o assunto é que essas passagens expressam apenas uma relação de amizade entre eles^[17].

[editar] séc. I d.C

• 54 d.C. - Nero torna-se imperador de Roma. Nero casou dois homens através de uma cerimônia legal com ao menos uma esposa concordando com as mesmas cerimônias de um César. Essa interpretação é alvo de críticas de estudiosos sobre o assunto.

[editar] séc. XIII

• O artigo 48 do Código de Gengis-Khan indicava a pena de morte para os homens que tivessem cometido sodomia^[18][19].

[editar] séc. XVI

• 1553 - Portugal criminaliza a sodomia através da instalação da Inquisição e de mudanças no Código Penal de Portugal. A criminalização da sodomia é estendida às colônias de Portugal^[20].
• 1533 - Rei Henrique VIII, Inglaterra proclama todas as atividades sexuais não-reprodutivas como crime. Além da proibição de relações homossexuais, também foram proibidas a masturbação, o sexo anal e o sexo oral. A criminalização das relações "não naturais" foi introduzida através do "Buggery Act" de 1533^[21]. Há interpretações de que o "Buggery Act" não se aplicaria a relações homossexuais, contudo houve várias punições nesse sentido^[22].

[editar] séc. XVII

[editar] séc XVIII

• 1791 - França descriminaliza a pederastia, termo utilizado para as relações homossexuais na França^[23].

[editar] séc. XIX

• 1813 - Baviera descriminaliza a prática homossexual entre homens.
• 1830 - Brasil descriminaliza sodomia nas relações sexuais, inclusive entre homens. Todas as referências à sodomia foram removidas com a introdução do novo Código Penal do Império do Brasil, assinada por Dom Pedro I^[24].
• 1860 - Índia (e Paquistão), então colônia da Inglaterra, criminaliza a homossexualidade através da Seção 377 do Código Penal Indiano
• 1871 - Alemanha criminaliza a homossexualidade através do Parágrafo 175 do Código Criminal.

[editar] 1900-1909

• 1907 - Adolf Brand, lider ativista do Gemeinschaft der Eigenen, tentando reverter o Parágrafo 175, publica uma obra onde afirma que o chanceler imperial da Alemanha, o príncipe Bernhard von Bülow, seria homossexual. Brand é condenado a dezoito meses de prisão.

[editar] 1910-1919

[editar] 1920-1929

• 16 de outubro de 1929 - Um Comitê Reichstag vota para cancelar o Parágrafo 175. A chegada ao poder pelos nazistas impede que a decisão entre em vigor.

[editar] 1930-1939

• 1933 - Dinamarca descriminaliza a homossexualidade.
• 1936 - A Secção 121 do código da URSS criminaliza o sexo anal entre homens
• 1937 - O triângulo rosa é usado pela primeira vez nos campos de concentração nazistas.

[editar] 1940-1949

• 1945 - Após a libertação dos presos dos campos de concentração pelas forças aliadas, os homossexuais lá internados não são libertados, mas obrigados a cumprir pena de acordo com as sentenças proferidas a partir do Parágrafo 175.

[editar] 1950-1959

• 1950 - Alemanha Oriental reverte parcialmente as emendas feitas pelos nazistas no Parágrafo 175.
• 1951 - Bulgária descriminaliza a prática homossexual.
• 1957 - África do Sul criminaliza qualquer acto erótico entre dois homens na presença de outras pessoas. Nessa altura as leis contra Sodomia herdadas do Reino Unido já eram especificamente definidas como sexo oral ou anal entre homens.

[editar] 1960-1969

• 1961 - descriminalização na Checoslováquia e na Hungria.
• 1962 - Illinois é o primeiro estado dos EUA a remover a proibição de práticas sexuais não-reprodutivas de seu código criminal.
• 1968 - Alemanha Oriental diminui o poder do Parágrafo 175.
• 1968 - Canadá remove de sua legislação todas as leis que condenavam as atividades sexuais não-reprodutivas.
• 28 de Junho de 1969 - Os clientes do bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, envolvem-se em confrontos com a polícia, em resposta a actos de intimidação. Considerado ponto de partida do moderno movimento pelos direitos dos homossexuais.
• 1969 - Alemanha Ocidental diminui o poder do Parágrafo 175.
• 1969 - Canadá regulamenta as práticas sexuais não-reprodutivas.

[editar] 1970-1979

• 1972 - Noruega descriminaliza a homossexualidade.
• 15 de Dezembro de 1973 - A direcção da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, APA) procede a uma votação no sentido de suprimir a homossexualidade da lista de doenças mentais. Treze dos quinze membros da direcção pronunciam-se favoravelmente. A decisão será contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo.
• Abril de 1974 - Um referendo interno promovido pela Associação Americana de Psiquiatria aprova com 58% dos votos a decisão da direcção em retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais tomada no ano anterior.

[editar] 1980-1989

• 1982 - Portugal descriminaliza a homossexualidade.
• 1988 - Israel descriminaliza a homossexualidade.
• 1989 - Dinamarca institui uniões civis homossexuais que garantem os mesmos direitos presentes no casamento entre pessoas de sexo diferente.

[editar] 1990-1999

• 1991 - Hong Kong descriminaliza a homossexualidade.
• 1992 - A Organização Mundial da Saúde deixa de considerar a homossexualidade como doença.
• 1993 - Rússia revogada o artigo 121º do Código Penal, que criminalizava o sexo anal entre homens.
• 1994 - Alemanha descriminaliza relacionamentos sexuais entre homens cancelando o Parágrafo 175.
• 1995 - A Associação Japonesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como distúrbio mental.
• 1995 - Os Talibãs tomam o poder no Afeganistão e criminalizam qualquer sexo fora do casamento, sendo vários homens executados por esta razão.

[editar] 2000-2009

• 2001 - Portugal institui a união civil para casais homosexuais, que vivem há mais de dois anos juntas (conhecida em Portugal como União de Facto).
• 2001 - Países Baixos legalizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
• 2001 - A Associação Chinesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio mental.
• 2003 - Bélgica legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
• 2003 - Arménia descriminaliza o sexo anal entre homens (lei herdada da URSS)
• Maio de 2004 - Nos Estados Unidos da América, o estado do Massachusetts torna-se o primeiro do país a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
• 1 de Julho de 2004 - Cabo Verde deixa de criminalizar a homossexualidade com a adopção do novo código penal^[25].
• Dezembro de 2004 - Nova Zelândia institui união civil para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
• 5 de Junho de 2005 - Suíça aprova em referendo nacional lei que institui uniões de facto entre homossexuais, com 58% de votos a favor. A legislação não permite a adopção de crianças ou a possibilidade de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida.
• Junho de 2005 - Câmara Baixa do Parlamento do Canadá vota a favor do projecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Em Julho, o projecto é ratificado pelo Senado.
• Junho de 2005 - Congresso espanhol aprova lei que abre o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adopção de crianças.
• 1 de Dezembro de 2005 - O Tribunal Constitucional da África do Sul declara que é inconstitucional negar o casamento a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e ordena o Parlamento a alterar a lei no prazo de um ano no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
• 2 de Dezembro de 2005 - O Parlamento belga vota na sua maioria a favor de um projecto de lei que permite a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
• Dezembro de 2005 - Celebram-se as primeiras uniões civis homossexuais no Reino Unido, na sequência de legislação aprovada em 2004.
• Dezembro de 2006 - Portugal reconhece casais do mesmo sexo para efeitos de obtenção de nacionalidade (em União de Facto com cidadão português) e assistência a funcionários do estado (ADSE).
• 15 de Setembro de 2007 - Portugal passa a ter a mesma Idade de consentimento para actos entre pessoas do mesmo sexo e do sexo oposto passando o abuso sexual de menores a ser neutro em termos de orientação sexual. Os casais do mesmo sexo para efeitos do Código Penal equiparando-os aos casais do sexo oposto (incluindo casados). O homicídio por orientação sexual passa a ser categorizado como Homicídio qualificado e passa a ser punível quem fundar organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação ou quem incitar à discriminação por orientação sexual.
• 25 de Setembro de 2007 - O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em palestra na Universidade de Columbia, nega a existência de homossexuais no seus país^[26]. Em 1º de agosto de 2007 cinco homens foram executados numa praça em Mashad por adultério e sexo homossexual^[27].
• 28 de Novembro de 2007 - Brasil - Convocada a "I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais" que acontecerá entre 8 e 11 de maio de 2008 em Brasília^[28].
• 12 de dezembro de 2007 - Brasil - A presidente do supremo Tribunal Federal decide que o Sistema Único de Saúde - SUS não é obrigado a fazer cirurgia de mudança de sexo.^[29]
• 29 de julho de 2008 - Panamá - O presidente Martín Torrijos revoga o Artigo 12 do Decreto Nº 149 de 1949 que estabelecia uma pena três meses a um ano de prisão ou multa para quem praticasse a sodomia.^[30]

Referências

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